TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Seja bem-vindo ao marketplace www.olxcompara.com.br (“OLX Compara”). A OLX Compara é gerenciado por Bom Negócio Atividades de Internet Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.673.743/0002-55, localizada à Rua Voluntários da Pátria, nº 113, 8º andar, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP. 22270-000 ("OLX").

Como a utilização da OLX Compara implica na aceitação destes Termos e Condições Gerais ("T&C"), solicitamos que você leia atentamente este T&C antes de iniciar a utilização da OLX Compara. Se você tiver dúvidas a respeito de qualquer previsão destes T&C, entre em contato com nossa equipe clicando www.olxcompara.com.br.

Para facilitar a sua navegação nestes T&C, resumimos em um sumário os principais temas abordados por este documento, conforme segue:

  1. A OLX Compara
  2. Como usar a OLX Compara
    1. Regras de utilização da OLX Compara
    2. Atividade do Usuário na OLX Compara
      1. Capacidade civil
      2. Busca por Parceiros
      3. Esclarecimento de dúvidas
      4. Responsabilidade pela compra
      5. Pesquisa de satisfação
      6. Isenção de responsabilidade da OLX Compara
  3. Diversos
    1. Resolução de conflitos
    2. T&C e atualizações
    3. Comunicações
    4. Disponibilidade da OLX Compara
    5. Renúncia
    6. Despesas
    7. Autonomia das disposições

1. A OLX COMPARA

A OLX Compara constitui um portal em que empresas parceiras ("Parceiros") oferecem seus produtos e serviços a potenciais compradores ("Você" ou "Usuário") de um segmento de mercado, especialmente imóveis e automóveis.

O objetivo da OLX Compara é facilitar a busca por fornecedores relacionados à aquisição de automóveis e imóveis e ainda atuar como um comparador de preços e condições de tais serviços. Nenhum serviço ou produto será adquirido diretamente na plataforma da OLX Compara. O objetivo, como dito, é apenas auxiliá-lo na busca por Parceiros e oferecer ferramentas para compará-los de acordo com os critérios que preferir.

Mesmo quando a OLX Compara promover Parceiros que atuem como, por exemplo, seguradoras, corretoras, instituições financeiras, administradoras de consórcio ou qualquer outra empresa com atividades inclusas em um mercado regulado por lei, esclarecemos que nem a OLX nem a OLX Compara prestam serviços nesses mercados, mas tão somente a compilam e comparam essas empresas para facilitar a sua busca.

2. COMO USAR A OLX COMPARA

Para usar a OLX Compara, você precisa concordar com estes T&C e com a política de privacidade da OLX, a qual pode ser acessada http://www.olx.com.br/copyright.htm, e não fazer uso indevido da OLX Compara.

2.1. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DA OLX COMPARA

Você poderá interagir dentro da OLX Compara como Usuário. Você não precisa criar uma conta específica para poder utilizar a OLX Compara. Você é responsável pelas informações que eventualmente enviar aos Parceiros ou contas que criar em páginas de terceiros.

Salvo disposição em contrário no presente T&C ou na política de privacidade aplicável, todas as informações pessoais que a OLX Compara recolher ou receber de Você, relacionados com a utilização da OLX Compara, podem ser compartilhadas com terceiros selecionados estritamente na medida do necessário ou exigido para o correto funcionamento da OLX Compara. O procedimento de compartilhamento será feito com níveis de segurança aceitáveis e os terceiros selecionados terão obrigações de confidencialidade e segurança tão rigorosas como as da OLX Compara em relação às suas informações pessoais.

Você é responsável pelas informações que eventualmente enviar aos Parceiros ou contas que criar em páginas de terceiros, ainda que de alguma forma relacionadas ou linkadas à OLX Compara.

2.2. ATIVIDADE DO USUÁRIO NA OLX COMPARA

O propósito do Usuário na OLX Compara é a obtenção de informações sobre os Parceiros que oferecem produtos ou serviços que lhe interessem, os quais são localizados por categorias e permitem ao Usuário requerer cotação ou iniciar uma comunicação com o Parceiro de seu interesse. Para tanto, você deve observar as regras que seguem.

2.2.1. Capacidade civil: Você declara ter capacidade legal para adquirir, comprar, financiar, negociar os produtos e/ou serviços anunciados.

2.2.2. Busca por Parceiros: Ao procurar por Parceiros na OLX Compara, você se responsabiliza por verificar junto ao Parceiro a disponibilidade do produto ou serviço e reconhece que pode haver limitação do número ou quantidade dos produtos ou serviços.

2.2.3. Esclarecimento de dúvidas: Todas as informações relacionadas aos produtos ou serviços serão disponibilizadas pelo Parceiro para Você. Portanto, compete ao Parceiro apresentar para você as informações necessárias a respeito dos produtos ou serviços ofertados. Dessa forma, você concorda e reconhece que o Parceiro é o único capaz de solucionar suas dúvidas, e que é de sua responsabilidade contatá-lo, pelos meios de contato fornecidos antes de concluir a compra. Você deverá verificar as informações de cada Parceiro referentes à entrega dos produtos, política de retorno, trocas, devolução, rescisão, termos de uso e política de privacidade disponibilizados pelos Parceiros. Assim, é esperado que Você esteja ciente e de acordo com as regras estabelecidas pelos Parceiros quando concluir a aquisição de produto ou serviço.

2.2.4. Responsabilidade pela compra: Você concorda e reconhece que qualquer eventual contratação iniciada por meio da OLX Compara foi realizada de forma livre, consciente e voluntária através do contato direto com o Parceiro. Portanto, Você é o único responsável pela referida compra e irá efetuar o pagamento do preço de acordo com as condições e formas de pagamento previstas e/ou negociadas, sem prejuízo de outras obrigações assumidas com o Parceiro. Por isso, antes de efetuar a compra de produtos ou serviços procure obter todas as informações junto ao Parceiro e busque averiguar a veracidade de tais informações, origem e procedência dos produtos e/ou serviços. A OLX Compara e a OLX não se responsabilizam por qualquer problema, inconsistência ou erro na sua contratação, tendo em vista que é uma plataforma de anúncios, não sendo conduzida nenhuma auditoria ou verificação na idoneidade, credibilidade e/ou licitude das atividades desenvolvidas pelo Parceiro.

2.2.5. Pesquisa de satisfação: Você concorda que, ao solicitar a cotação de algum serviço ou produto com algum Parceiro, poderá receber, a exclusivo critério da OLX, um e-mail solicitando a participação voluntária em uma pesquisa de satisfação. Os resultados dessa pesquisa serão anônimos e utilizados para o fim de aprimoramento dos serviços e de ranqueamento dos Parceiros. Dessa forma, você concorda que nenhuma remuneração, vantagem ou benefício é devido em razão da sua eventual participação na pesquisa de satisfação. Ainda, você concorda em avaliar tão somente os Parceiros com que teve contato e que sua opinião será neutra e verdadeira, baseada exclusivamente na experiência que teve com o Parceiro.

2.2.6. Isenção de responsabilidade da OLX Compara: A OLX Compara envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em sua página precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. A OLX Compara não é responsável, direta ou subsidiariamente, pela veracidade, utilidade, precisão, licitude, legalidade, segurança das informações e conteúdos veiculados pelos Parceiros em sua plataforma. Portanto, a OLX Compara não responderá, direta ou indiretamente, por quaisquer danos, incluindo, mas não limitando a diretos, indiretos, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados de negociações e operações originadas a partir da OLX Compara. Adicionalmente e em caráter exemplificativo, a OLX Compara não é responsável, direta ou subsidiariamente, por infrações aos direitos de propriedade intelectual e industrial, o cumprimento defeituoso ou o não cumprimento dos compromissos assumidos pelos Parceiros, tampouco pela inadequação dos produtos e serviços às expectativas ou por vícios e defeitos relacionados aos produtos e serviços veiculados.

2.3. INTERAÇÃO DA OLX COMPARA COMO FACILITADOR ENTRE PARCEIRO E USUÁRIO

A OLX Compara é uma plataforma que, ao compilar diversos fornecedores de um mesmo serviço ou produto, aproxima o Parceiro e o Usuário, facilitando a sua aquisição de produtos e/ou serviços. Assim, os Parceiros e os Usuários, ao utilizarem a OLX Compara, estão cientes, concordam e declaram que:

2.3.1. Ingerência e controle de conteúdo: Além de não fazer análise prévia de preços, condições de pagamento ou qualidade dos serviços e produtos ofertados em sua plataforma, a OLX Compara não possui ingerência sobre os Parceiros que são divulgados, não exercendo qualquer tipo de controle editorial sobre seus conteúdos a respeito da adequação de qualquer oportunidade, preço e condições dos produtos e/ou serviços.

2.3.2. Privacidade: A OLX possui política expressa sobre privacidade dos dados. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável destes T&C e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários. Você desde já concorda que a OLX irá transmitir para os Parceiros informações de contato suas disponibilizadas por Você com o objetivo único de cumprir com a finalidade da OLX Compara.

2.3.3. Fornecimento de dados por determinação legal: A OLX Compara poderá fornecer seus dados pessoais quando solicitado por autoridades competentes para tanto, desde que devidamente fundamentadas.

2.3.4. Propriedade e sucesso das negociações: A OLX Compara não garante a conclusão da compra e venda dos produtos ou serviços com os Parceiros expostos em sua plataforma. Ainda, a OLX Compara não é proprietário dos produtos e serviços oferecidos em sua plataforma, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Portanto, a OLX Compara não assume qualquer responsabilidade quanto às compras feitas pelos Usuários, às informações fornecidas e aos conteúdos disponibilizados pelos Parceiros na OLX Compara.

2.3.5. Sites e links de terceiros: Para facilitar a sua busca por Parceiros, a OLX Compara pode incluir links para sites de terceiros que permitem que você saia da página da OLX Compara. A inserção destes links e os sites para os quais você é direcionado não estão sob o controle da OLX Compara, além de não implicar no endosso da OLX Compara. Além disso, a OLX Compara não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site vinculado a este ou qualquer link presente em um site vinculado a este, nem por qualquer alteração ou atualização nos referidos sites. Seu uso do site de terceiros pode estar sujeito a termos e condições de terceiros.

2.3.6. Propriedade intelectual: O uso da expressão OLX com fins comerciais, inclusive como parte de nome de domínio, bem como os conteúdos da OLX, incluindo a OLX Compara, assim como os programas, look and feel, bancos de dados, redes e trade dress são propriedade da OLX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial desse conteúdo são vedados, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da OLX.

3. DIVERSOS

3.1. Resolução de conflitos: Estes T&C serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Todos os litígios oriundos do presente T&C ou com ele relacionados serão submetidos à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ou, caso a demandante seja a OLX Compara, esta poderá, a seu critério, iniciar a demanda no foro do domicílio do Usuário.

3.2. T&C e atualizações: Estes T&C regem a relação entre a OLX Compara e Você. A OLX Compara poderá modificar estes T&C e demais políticas aplicáveis sempre que for necessário refletir alterações da lei ou mudanças no funcionamento da OLX Compara. Você deverá consultar regularmente os T&C e demais políticas aplicáveis. A OLX Compara postará avisos informando a existência de modificações nestes T&C nesta página. As alterações produzirão efeitos apenas a partir do momento em que entrarem em vigor, sendo que a OLX Compara irá informar a existência de alterações nestes T&C com antecedência de pelo menos 20 (vinte) dias. Havendo alterações na OLX Compara ou criação de novas funcionalidades, tais alterações entrarão em vigor imediatamente. Se Você não concordar com os termos alterados da OLX Compara, Você deverá descontinuar o uso desta plataforma.

3.3. Comunicações: A OLX Compara compromete-se a enviar determinadas informações relacionadas aos seus serviços ou outras informações adicionais que a lei exigir. Podemos enviar-lhe tais informações em formato eletrônico. Você tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações por meio eletrônico, mas se o fizer, a OLX Compara se reserva o direito de impedir a sua utilização da plataforma. Podemos fornecer as informações necessárias para Você, tanto por e-mail (por meio do endereço especificado por Você), como por meio físico. Os avisos enviados a Você via e-mail serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão do e-mail.

3.4. Disponibilidade da OLX Compara: A OLX Compara disponibiliza uma funcionalidade que depende do acesso à internet e de sua compatibilidade com o sistema operacional do dispositivo usado para que possa operar. A qualidade do acesso à OLX Compara poderá variar de acordo com o tipo de dispositivo utilizado, sua localização geográfica e da velocidade da conexão que você contratou com seu provedor de conexão. A variação da qualidade e experiência de uso da OLX Compara em razão desses fatores é de sua responsabilidade ou dos terceiros utilizados para permitir a sua conexão à internet.

3.5. Renúncia: Qualquer omissão ou tolerância das partes na exigência do fiel cumprimento destes T&C ou no exercício das prerrogativas dele decorrentes não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da parte exercê-lo a qualquer tempo. Outrossim, a renúncia, por qualquer das partes, a qualquer desses direitos somente será válida se formalizada por escrito, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer previsão destes T&C não prejudicará a validade e eficácia das demais disposições.

3.6. Despesas: As partes arcarão com as despesas inerentes aos procedimentos necessários ao cumprimento das respectivas obrigações e com o pagamento dos profissionais ou empresas contratadas por cada uma.

3.7. Autonomia das disposições: Na hipótese de qualquer das cláusulas destes T&C vir a ser declarada nula por decisão judicial transitada em julgado, as partes substituirão a cláusula declarada nula por uma cláusula de natureza semelhante, disposto ainda que referida cláusula não afetará as demais disposições destes T&C, as quais continuarão vigorando entre as partes, produzindo seus efeitos, inclusive em relação a terceiros.